Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007172-31.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 51.412.682,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Autor

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Autor

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/10/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/10/2024, 17:38

Transitado em Julgado

24/10/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/10/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/10/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/10/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/10/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/10/2024, 14:12

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/10/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/10/2024, 17:38

Transitado em Julgado

24/10/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

PETIÇÃO

•25/05/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:10

24/10/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/10/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/10/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/10/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

24/09/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/09/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/09/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5021317-77.2023.4.04.9388/TRF (BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP)

24/09/2024, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2023, 12:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039522 processada no TRF4 com o no. 50213177720234049388/TRF (BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP)

30/06/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710039522

07/06/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/06/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2023, 09:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710039522

26/05/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2023, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/05/2023, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI - EXCLUÍDA

24/03/2023, 15:35

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/03/2023, 15:33

Decisão interlocutória

24/03/2023, 15:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004528-18.2016.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 38

21/03/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 13:19

Juntada de Petição

27/02/2023, 08:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50071723120164047102

24/02/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: Edgar Garczynski Filho APELADO: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007172-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: Edgar Garczynski Filho APELADO: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007172-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

20/04/2018, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

23/03/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/03/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2018, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/03/2018, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/02/2018, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/02/2018, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

05/02/2018, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2018, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2018, 16:39

Autos com Juiz para Sentença

29/01/2018, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/01/2018, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/11/2017, 11:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 18:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2017, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2017, 15:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/11/2017, 15:53

Juntada de Petição

11/10/2017, 08:24

Autos com Juiz para Sentença

20/04/2017, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/04/2017, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/03/2017, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

02/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2017, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2017, 17:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/02/2017, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2017, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/02/2017, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2017, 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2017, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2017, 12:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/01/2017, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2016, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/12/2016, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/11/2016, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/09/2016, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2016, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2016, 14:59

Lavrada Certidão

19/09/2016, 14:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/09/2016, 17:56

Lavrada Certidão

15/09/2016, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2016, 15:25

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50045281820164047102

05/09/2016, 21:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/02/2023, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 16:38

SENTENÇA

•05/02/2018, 16:39

SENTENÇA

•13/11/2017, 15:53

OUTROS

•11/10/2017, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2017, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2017, 17:21

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

Todos os documentos(17)

PETIÇÃO

•25/05/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/02/2023, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 16:38

SENTENÇA

•05/02/2018, 16:39

SENTENÇA

•13/11/2017, 15:53

OUTROS

•11/10/2017, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2017, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2017, 17:21

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•16/11/2016, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2016, 17:56

OUTROS

•05/09/2016, 21:07