Apelação / Remessa Necessária 5007172-31.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 51.412.682,64

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

EDGAR GARCZYNSKI FILHO

CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04

24/02/2023, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023

24/02/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/02/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/02/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/02/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/02/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/02/2023, 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Período da sessão: <b>07/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 457

25/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2023, 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

21/11/2022, 16:01

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04

24/02/2023, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023

24/02/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/02/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/02/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 19:03

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 17:03

16/02/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/02/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 08:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/02/2023, 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Período da sessão: <b>07/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 457

25/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2023, 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

21/11/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/10/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/09/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 09:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

25/08/2022, 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2022, 20:26

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

24/08/2022, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2022, 18:47

Juntada de Petição

18/08/2022, 10:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:30:00</b>

12/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 8

10/08/2022, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/08/2022, 18:24

Retirado de pauta

01/08/2022, 13:30

Juntada de Petição

01/08/2022, 11:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Juntada de Petição

27/07/2022, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 40

27/07/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:30

Juntada de Petição

21/07/2020, 15:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/08/2019, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/10/2018, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/09/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

06/09/2018, 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2018, 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2018, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/09/2018, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

27/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2018, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2018, 16:33

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

14/08/2018, 17:51

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 16:22

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 20:26

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 17:51