Agravo em Recurso Especial 5021053-31.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5021053-31.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 320202/2023 - AgInt

08/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0320202 - AgInt no AREsp 2306173 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 14:50

Não conhecido o recurso de EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00320202/2023 - AgInt no AREsp 2306173/RS

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

21/08/2023, 21:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 11:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:08

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320202/2023 - AgInt no AREsp 2306173/RS

17/08/2023, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/07/2023, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2023, 12:30

Determinada a distribuição do feito

25/07/2023, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2023, 20:50

•01/03/2023, 18:32

—