Execução Fiscal 5013956-20.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.515,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/BA

CNPJ

Autor

ALEX SANDER MENEZES DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 17:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50139562020224047100

14/10/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/BA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO SILVA LEMOS APELADO: ALEX SANDER MENEZES DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013956-20.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 18,05 em 9/6/2022 Número de referência: 925433

14/06/2022, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

10/06/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/06/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/05/2022, 23:59

Indeferida a petição inicial

05/05/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 23/03/2022 11:59:21)

01/04/2022, 06:18

Juntado(a)

23/03/2022, 11:55

Juntado(a)

23/03/2022, 11:49

Distribuído por dependência - Número: 50903949220194047100/RS

23/03/2022, 11:22

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2022, 18:09