Apelação Cível 5042795-69.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 60.780,76

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MARIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/08/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/08/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:28

Recurso Especial não admitido

15/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/03/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 18:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

22/03/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/03/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/02/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/02/2022, 22:06

Todas as movimentações(35)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/08/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/08/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/08/2022, 18:20

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 19:37

16/08/2022, 14:28

Recurso Especial não admitido

15/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/03/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 18:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

22/03/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/03/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/02/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/02/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/02/2022, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/02/2022, 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 110

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

24/11/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/11/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/11/2021, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 19:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

21/10/2021, 08:02

Sentença confirmada - por unanimidade

19/10/2021, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 19/10/2021 16:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 95

29/09/2021, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 13:34

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:16

ACÓRDÃO

•21/10/2021, 08:02

EXTRATO DE ATA

•19/10/2021, 18:03