Recurso Especial 5003949-73.2016.4.04.7004 - TRF4

Recurso Especial 5003949-73.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/12/2021, 01:00

Transitado em Julgado em 15/12/2021

17/12/2021, 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021 Petição Nº 774314/2019 - AgInt

15/10/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021, 18:56

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2019/00774314 - AgInt no REsp 1748740

13/10/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0774314 - AgInt no REsp 1748740 - Publicação prevista para 15/10/2021

13/10/2021, 20:50

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

18/12/2020, 11:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 603/608 e impugnação às e-STJ fls. 611/619

18/12/2020, 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020 Petição Nº 725232/2019 - EDcl

25/11/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0725232 - EDcl no REsp 1748740 - Publicação prevista para 25/11/2020

23/11/2020, 22:50

Embargos de Declaração de FUNDACAO MEDICA ASSISTENCIAL DO TRAB RURAL DE RONDON Acolhidos para sanar a omissão apontada, nos seguintes termos: "Levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, impõe-se à parte embargada o pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 20% (vinte por cento) do valor a esse título já fixado no processo (art. 85, § 11, do CPC/2015) - cf fl. 460". - Petição Nº 2019/00725232 - EDcl no REsp 1748740

23/11/2020, 22:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/12/2019, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para a impugnação ao EDcl.

05/12/2019, 13:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 796393/2019 (Juntada automática)

27/11/2019, 09:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2021, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2020, 22:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/12/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021 Petição Nº 774314/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2019/00774314 - AgInt no REsp 1748740

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0774314 - AgInt no REsp 1748740 - Publicação prevista para 15/10/2021

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 603/608 e impugnação às e-STJ fls. 611/619

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020 Petição Nº 725232/2019 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0725232 - EDcl no REsp 1748740 - Publicação prevista para 25/11/2020

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para a impugnação ao EDcl.

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 796393/2019 (Juntada automática)

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