Apelação / Remessa Necessária 5042480-70.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 35.362,11

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PONTO DA PORCELANA PRESENTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME CARBONERA

OAB/SC 055112·CPF·Representa: Réu

FABIANNE GUSSO MAZZAROPPI

OAB/SC 060131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/08/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2022, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:05

Recurso Extraordinário sobrestado

04/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/06/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/08/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2022, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:31

10/07/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:05

Recurso Extraordinário sobrestado

04/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/06/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 13:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

26/04/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 20:57

Juntada de Petição

23/03/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/03/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1003

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

11/01/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/01/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2021, 16:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

13/12/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 17:24

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:45