Apelação / Remessa Necessária 5034650-53.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 143.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

BENERTI INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS

OAB/PR 062503·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/07/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/06/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/06/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/06/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2022, 12:47

Recurso Extraordinário sobrestado

30/05/2022, 11:58

Recurso Especial sobrestado

30/05/2022, 11:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/05/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/05/2022, 14:52

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/07/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/06/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 11:58

01/06/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/06/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/06/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2022, 12:47

Recurso Extraordinário sobrestado

30/05/2022, 11:58

Recurso Especial sobrestado

30/05/2022, 11:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/05/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/05/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/03/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/03/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/02/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1007

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB21

14/12/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/12/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/12/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2021, 16:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

13/12/2021, 11:44

Distribuído por prevenção - Número: 50248790220214040000/TRF4

22/11/2021, 16:44

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08