Agravo de Instrumento 5021708-03.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

NADIR JUNIOR MAESTRI

CPF

Reu

AWM FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA

OAB/SC 017850·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA

OAB/SC 017850·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

NADIR JUNIOR MAESTRI

OAB/SC 028946·CPF·Representa: Réu

ESTELAMAR MACHADO CARNEIRO SCHEFFER

OAB/SC 034607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 08:40

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

24/02/2023, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

28/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/01/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/01/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/01/2023, 15:13

Recurso Especial não admitido

12/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/11/2022, 11:05

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 08:40

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

24/02/2023, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/01/2023, 14:26

OUTROS

•21/09/2022, 15:27

28/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/01/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/01/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/01/2023, 15:13

Recurso Especial não admitido

12/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/11/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/11/2022, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

04/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 15:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/09/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

22/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/08/2022, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: NADIR JUNIOR MAESTRI ADVOGADO: NADIR JUNIOR MAESTRI (OAB SC028946) AGRAVADO: AWM FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP ADVOGADO: ESTELAMAR MACHADO CARNEIRO SCHEFFER (OAB SC034607) INTERESSADO: CLEODEMIR PEDRO LIVI ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5021708-03.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 295) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 295

27/07/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB21

18/07/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/07/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 8

29/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/06/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

05/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 18:51

Não Concedida a Medida Liminar

26/05/2022, 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

26/05/2022, 18:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241, 225 do processo originário.Número: 50084441620224040000/TRF4

12/05/2022, 15:42

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:20

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 18:46