Recurso Especial 5019394-40.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 671961/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0671961 - AgInt no REsp 2077905 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00671961/2023 - AgInt no REsp 2077905/RS

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671961/2023 - AgInt no REsp 2077905/RS

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706250/2023

21/07/2023, 23:46

Protocolizada Petição 706250/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2023

21/07/2023, 23:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 671961/2023 -

07/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 671961/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023, 12:15

Documentos

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•02/06/2023, 13:33

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•02/06/2023, 13:33