Recurso Especial 5015778-04.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5015778-04.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015778042022404000020250210152130

10/02/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1027480/2024 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

29/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:03

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01027480 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2063677

27/11/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027480 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2063677 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com desistência

21/11/2024, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:03

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1027480/2024

19/11/2024, 14:51

Protocolizada Petição 1027480/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/11/2024

19/11/2024, 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778097/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2063677/RS

13/11/2024, 15:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 14:50

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