Apelação / Remessa Necessária 5014563-78.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina

Partes do Processo

LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JOSÉ DE PAULI SANTANA

OAB/PR 030167·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

01/09/2022, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

01/09/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/08/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/08/2022, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/08/2022, 19:42

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

01/09/2022, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

01/09/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

PETIÇÃO

•01/09/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:42

19/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/08/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/08/2022, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/08/2022, 19:42

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 325

27/07/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:30

Conclusão para Despacho/Decisão - ST2 -> GAB21

10/02/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/02/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/01/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/01/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/01/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/01/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 16:30

Homologada a Desistência do Recurso

21/01/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 16:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> ST2

21/01/2020, 16:29

Juntada de Petição

17/01/2020, 09:47

Conclusão para Despacho/Decisão - ST2 -> GAB21

14/10/2019, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/10/2019, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

13/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/10/2019, 15:58

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

03/10/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 14:43

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 16:29