Apelação / Remessa Necessária 5012577-54.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 54.561,90

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

P & A BRASIL TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Réu

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Réu

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

01/09/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/08/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/08/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/08/2022, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 336

27/07/2022, 18:31

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

01/09/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:06

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:36

22/08/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/08/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/08/2022, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 336

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

22/02/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2022, 19:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

08/02/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 13:19