Apelação / Remessa Necessária 5007978-78.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.385,11

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/PR 082012·CPF·Representa: Réu

ENDRIGO FABIANO RIBEIRO

OAB/PR 040269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

22/09/2022, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

22/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/08/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/08/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/08/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 18:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:36

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

22/09/2022, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

22/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 18:54

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:36

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28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/08/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/08/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/08/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 18:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 391

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

19/07/2022, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/07/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/07/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/07/2022, 17:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 17:36

Distribuído por prevenção - Número: 50153060320224040000/TRF4

18/07/2022, 16:45