Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004768-56.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.347,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SOBERANA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

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CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VOGT

OAB/RS 060505·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/06/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 13:53

Despacho

18/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 16:43

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/02/2023, 16:42

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/06/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/05/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 22:10

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/05/2023, 13:53

Despacho

18/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 16:43

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/02/2023, 16:42

Despacho

10/02/2023, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/11/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 11:32

Transitado em Julgado

14/10/2022, 11:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50047685620204047105

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOBERANA ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL VOGT (OAB RS060505) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004768-56.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 411) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

17/07/2021, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/06/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 17,46 em 16/6/2021 Número de referência: 821580

19/06/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/06/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 09:47

Extinto o processo por desistência

10/05/2021, 09:47

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/03/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/02/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

08/02/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 13:31

Juntada de Petição

08/02/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/01/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/01/2021, 12:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2021, 12:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

19/12/2020, 15:05

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,73 em 11/12/2020 Número de referência: 757148

17/12/2020, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 08:49

Determinada a intimação

14/12/2020, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 14:06

Juntada de certidão

10/12/2020, 10:18

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 11:32

SENTENÇA

•10/05/2021, 09:47

OUTROS

•08/02/2021, 10:21

OUTROS

•08/02/2021, 10:21