Agravo em Recurso Especial 5004045-80.2019.4.04.7102 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004045-80.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/07/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 22/05/2024

08/07/2024, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 422601/2024 - PET

02/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422601 - PET no AREsp 2478302 - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024, 14:00

Julgado improcedente o pedido de GABRIEL DINIZ DA COSTA - Petição Nº 2024/00422601 - PET no AREsp 2478302

29/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/06/2024, 20:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422601/2024

23/05/2024, 11:31

Protocolizada Petição 422601/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

23/05/2024, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 39436/2024 - EDcl

29/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:09

Não conhecido o recurso de GABRIEL DINIZ DA COSTA - Petição Nº 2024/00039436 - EDcl no AREsp 2478302

26/04/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0039436 - EDcl no AREsp 2478302 - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/03/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 29/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 39436/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 275.

01/03/2024, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2024, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 422601/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422601 - PET no AREsp 2478302 - Publicação prevista para 02/07/2024

Julgado improcedente o pedido de GABRIEL DINIZ DA COSTA - Petição Nº 2024/00422601 - PET no AREsp 2478302

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422601/2024

Protocolizada Petição 422601/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 39436/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de GABRIEL DINIZ DA COSTA - Petição Nº 2024/00039436 - EDcl no AREsp 2478302

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0039436 - EDcl no AREsp 2478302 - Publicação prevista para 29/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 29/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 39436/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 275.

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