Execução Fiscal 5009318-22.2019.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5009318-22.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/09/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/09/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 05:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50093182220194047205

20/07/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SIDINEIA LILIANE RIBAS BERNARDINO CARDOSO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009318-22.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 1324) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

05/04/2022, 03:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022 Prazo do edital: 08/03/2022 Prazo de citação/intimação: 29/03/2022

19/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: SIDINEIA LILIANE RIBAS BERNARDINO CARDOSO EDITAL Nº 720007961567 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE: INTIMAR CRISTIANO OSNI CARDOSO (CPF 017.988.379-86), na qualidade de Sucessor da Executada SIDINEIA LILIANE RIBAS BERNARDINO CARDOSO, CPF: 02983076938, da sentença que extinguiu o processo de Execução Fiscal, bem como para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009318-22.2019.4.04.7205/SC

19/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022

17/01/2022, 13:51

Expedição de Edital - intimação

17/01/2022, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

11/11/2021, 20:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 05:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 17:11

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