Agravo em Recurso Especial 5001121-28.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WALTER BELTRAME E CIA LTDA

CNPJ

Reu

WALTER BELTRAME E CIA LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023, 16:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023, 16:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2023, 13:49

Documentos

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•26/05/2023, 13:48

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•26/05/2023, 13:48

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•26/05/2023, 13:48

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•26/05/2023, 13:48

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•26/05/2023, 13:47

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