Apelação / Remessa Necessária 5000674-68.2021.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 92.642,93

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO KIBARATAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BARBEIRO CONSTANTINO

OAB/PR 049742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

23/06/2023, 15:22

Recebidos os autos do STJ

22/06/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/02/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/02/2023, 16:22

Decisão interlocutória

15/02/2023, 17:02

Decisão interlocutória

15/02/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/12/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/12/2022, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:33

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

23/06/2023, 15:22

Recebidos os autos do STJ

22/06/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/02/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 17:02

17/02/2023, 16:22

Decisão interlocutória

15/02/2023, 17:02

Decisão interlocutória

15/02/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/12/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/12/2022, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/12/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/11/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 12:23

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/11/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/10/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/10/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2022, 11:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

13/10/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/10/2022, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/08/2022, 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:19

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 452

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

24/06/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/06/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/06/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/06/2022, 18:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

23/06/2022, 17:57

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 17:02

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/12/2022, 22:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 11:20

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:19

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:37