Procedimento Comum Cível 5002469-61.2010.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2010

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

SD SISTEMAS LTDA EPP

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCILARA GUIMARÃES

OAB/SC 016560·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

DENISE BACELAR MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2026, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2026, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2026, 08:46

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

27/03/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

26/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:24

Decisão interlocutória

25/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/03/2026, 19:11

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2026, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2026, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

27/03/2026, 08:46

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

27/03/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

26/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:24

Decisão interlocutória

25/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/03/2026, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/02/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/02/2026, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

18/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

13/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:23

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 16:23

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50024696120104047201/TRF

12/02/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SD SISTEMAS LTDA EPP ADVOGADO: LUCILARA GUIMARAES (OAB SC016560) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002469-61.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 492) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

28/02/2011, 14:37

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

SENTENÇA

•24/08/2010, 19:23

SENTENÇA

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2010, 19:23