Recurso Especial 5013503-21.2019.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5013503-21.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093683/2024

09/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1093683/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 707468/2024 - EDcl

06/12/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:04

Embargos de Declaração de W SUL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS E BICIPECAS LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00707468 - EDcl no REsp 2157141

04/12/2024, 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0707468 - EDcl no REsp 2157141 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 03:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/10/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 707468/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 800.

18/09/2024, 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 707468/2024 -

22/08/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 707468/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

20/08/2024, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 707468/2024

20/08/2024, 19:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 03:30