Recurso Especial 5028811-97.2019.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5028811-97.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354483/2024

06/05/2024, 08:21

Protocolizada Petição 354483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 08:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 123854/2024 - AgInt

25/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123854 - AgInt no REsp 2066263 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 06:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00123854/2024 - AgInt no REsp 2066263/SC

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

12/04/2024, 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/04/2024, 16:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 271286/2024

10/04/2024, 16:56

Protocolizada Petição 271286/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/04/2024

10/04/2024, 16:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024, 13:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2023, 21:30

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