Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
20/02/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023
13/12/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2023, 20:01
Prejudicado o recurso de LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.
12/12/2023, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023
12/12/2023, 15:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1164349/2023
29/11/2023, 20:36
Protocolizada Petição 1164349/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/11/2023
29/11/2023, 20:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
07/11/2023, 15:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
07/11/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/11/2023, 13:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/11/2023, 12:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/08/2023, 14:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/08/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO