Apelação Cível 5000448-19.2018.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.043.798,34

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BAGE/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR LOPES

OAB/SC 032316·CPF·Representa: Autor

JOSE HEITOR DE SOUZA GULARTE

CPF·Representa: Réu

REGINA MARIA MATTOS SACCO

CPF·Representa: Réu

IGOR PALOMINO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C160186 - JULIO CESAR LOPES)

06/05/2026, 17:08

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA)

17/12/2024, 15:53

Transitado em Julgado

14/10/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL01

14/10/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 18:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 576

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES)

13/01/2022, 10:15

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C160186 - JULIO CESAR LOPES)

06/05/2026, 17:08

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA)

17/12/2024, 15:53

Transitado em Julgado

14/10/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL01

14/10/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 18:09

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:37

14/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 18:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 576

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES)

13/01/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 10:18