Recurso Especial 5009289-76.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

TERMOTECNICA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA

CNPJ

TERCEIRO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/04/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274010/2023

31/03/2023, 19:01

Protocolizada Petição 274010/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

22/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023, 19:10

Não conhecido o recurso de TERMOTÉCNICA LTDA

20/03/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/01/2023, 17:17

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/01/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/01/2023, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2023, 19:10

•16/01/2023, 17:19

•16/01/2023, 17:18