Agravo de Instrumento 5026509-59.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

FERNANDA CLASEN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK

CPF·Representa: Réu

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK

CPF·Representa: Réu

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 18:52

Recebidos os autos do STJ

18/12/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/01/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/01/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/01/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/01/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/01/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/12/2022, 15:03

Recurso Especial Admitido

19/12/2022, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/12/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2022, 22:52

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 18:52

Recebidos os autos do STJ

18/12/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/01/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/01/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 13:01

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 13:01

23/01/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/01/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/01/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/12/2022, 15:03

Recurso Especial Admitido

19/12/2022, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/12/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2022, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022, 17:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

29/11/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/11/2022, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/10/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/10/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 02:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

18/10/2022, 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 989

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

01/09/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/08/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/08/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 07:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FERNANDA CLASEN ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5026509-59.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 647

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

27/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/06/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2022, 19:35

Não Concedida a tutela provisória

14/06/2022, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2022, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2022, 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

13/06/2022, 19:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50026089820154047213/TRF4

13/06/2022, 16:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/12/2022, 14:52

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 18:49

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 17:54

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 19:19