Apelação Cível 5025440-36.2020.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5025440-36.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/08/2022, 21:24

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

18/08/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/08/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 07:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Período da sessão: 08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ERNESTO DA CUNHA AFONSO APELADO: ANDERSON SERVICOS DE PRATEACAO LIMITADA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025440-36.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 705) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 16/08/2022 16:00 Sequencial: 705

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

27/07/2022, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 15/12/2020

15/12/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/12/2020

14/12/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 15:06

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041607608120176007209929222819 - Movimentada Por:Odair Henrique Coutinho - Analista Judiciário

10/12/2020, 10:48

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:38

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