Apelação Cível 5022427-92.2021.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5022427-92.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Período da sessão: 08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA APELADO: SUL GRADES COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022427-92.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 710) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 16/08/2022 16:00 Sequencial: 710

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

27/07/2022, 18:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/11/2021

23/11/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2021

22/11/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 11:18

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041637586659077003853406863666 - Movimentada Por:Odair Henrique Coutinho - Analista Judiciário

22/11/2021, 10:11

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Odair Henrique Coutinho - Analista Judiciário

22/11/2021, 10:10

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO (23/07/2021) - Movimentada Por:LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA - Procurador

26/07/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 26/07/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 21) DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO (23/07/2021) e ao evento de expedição seq. 22. - Movimentada Por:LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA - Procurador

26/07/2021, 09:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 21) DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO (23/07/2021) - Movimentada Por:Odair Henrique Coutinho - Analista Judiciário

26/07/2021, 08:48

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:38

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 710

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>