Execução Fiscal 5001043-61.2017.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 6.271,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13 REGIAO - CRQ/SC

CNPJ

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN

CNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/04/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/03/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:09

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF05 Número: 50010436120174047203

28/03/2023, 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF05 -> TRF4

28/03/2023, 15:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF05 Número: 50010436120174047203

23/03/2023, 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF05 -> TRF4

10/02/2023, 11:06

Despacho

06/02/2023, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/01/2023, 10:47

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/04/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 19:22

28/03/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:09

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF05 Número: 50010436120174047203

28/03/2023, 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF05 -> TRF4

28/03/2023, 15:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF05 Número: 50010436120174047203

23/03/2023, 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF05 -> TRF4

10/02/2023, 11:06

Despacho

06/02/2023, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/01/2023, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:09

Decisão interlocutória

01/12/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/09/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/09/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 09:20

Juntada de Petição

26/09/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/08/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 19:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50010436120174047203

17/08/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN (EXECUTADO) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001043-61.2017.4.04.7203/SC (Pauta: 779) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

17/06/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/06/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/06/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/06/2020, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/06/2020, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/06/2020, 08:05

Sentença sem Resolução de Mérito

05/06/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/06/2020, 15:13

Autos com Juiz para Sentença

04/06/2020, 20:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/06/2020, 20:32

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50037899620174047203/SC

04/06/2020, 20:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 13:50

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50037899620174047203/SC

28/02/2018, 16:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

06/12/2017, 15:36

Despacho/Decisão - de Expediente

01/12/2017, 15:09

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50037899620174047203

17/11/2017, 19:23

Juntado(a)

09/10/2017, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2017, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/10/2017, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/09/2017, 23:59

Ato Ordinatório

12/09/2017, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/08/2017, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/08/2017, 14:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN - ARQUIVADO

14/08/2017, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2017, 13:01

Despacho/Decisão - de Expediente

09/08/2017, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2017, 12:49

Juntada de Petição

05/06/2017, 17:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN<br/>Carta postada em 25/05/2017<br/>Carta entregue em 31/05/2017

01/06/2017, 22:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN: 1 carta

23/05/2017, 11:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/04/2017, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2017, 17:06

Juntado(a)

29/03/2017, 17:19

Distribuído por sorteio

29/03/2017, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 13:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/09/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 19:45

SENTENÇA

•05/06/2020, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2017, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2017, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2017, 14:18