Mandado de Segurança Cível 5078429-49.2021.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5078429-49.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50784294920214047100

03/02/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C & C JUNIOR'S LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5078429-49.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 809) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

15/05/2022, 07:13

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/5/2022 Número de referência: 926543

13/05/2022, 09:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 13:39

SENTENÇA

•04/04/2022, 09:24

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50784294920214047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/5/2022 Número de referência: 926543

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