Execução Fiscal 5086213-86.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.764,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9 REGIAO - CRQ/PR

CNPJ

Autor

MARCIO RODRIGO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NAKASHIMA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 19:36

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50862138620214047000

17/10/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA APELADO: MARCIO RODRIGO PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5086213-86.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 840) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

30/06/2022, 16:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,11 em 28/4/2022 Número de referência: 921996

03/05/2022, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/03/2022, 14:21

Indeferida a petição inicial

07/03/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/02/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/01/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 09:42

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 11:02