Apelação Cível 5000744-08.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 149.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

VECTOR INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DA COSTA MENDONCA

OAB/RS 058780·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/09/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04

22/09/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/08/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 870

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Distribuído por prevenção - Número: 50235432620224040000/TRF4

02/06/2022, 13:18

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:38