Procedimento Comum Cível 5009404-46.2021.4.04.7003 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009404-46.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DOMIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA BIADOLA (OAB PR050887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009404-46.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 878) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

13/05/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/05/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/04/2022 até 26/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão Sei - 6043839

25/04/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/04/2022, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/03/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/02/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

11/02/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 21:04

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/12/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/11/2021, 13:10

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2022, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 17:25

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/04/2022 até 26/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão Sei - 6043839

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

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