Embargos à Execução Fiscal 5012381-05.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 807.328,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 055180·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Réu

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 055180·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Réu

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 16:35

Transitado em Julgado

25/01/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/01/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/01/2023, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/12/2022, 23:59

Extinto o processo por desistência

06/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/12/2022, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:51

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 16:35

Transitado em Julgado

25/01/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/01/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/01/2023, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 17:53

19/12/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/12/2022, 23:59

Extinto o processo por desistência

06/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/12/2022, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/11/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:53

Decisão interlocutória

04/10/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 16:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50123810520214047102

21/09/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012381-05.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 893) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

28/03/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2022, 11:42

Juntada de Petição - METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES EIRELI (RS055180 - CRISTIANO KALKMANN)

07/03/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/02/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/02/2022, 10:23

Julgado improcedente o pedido

01/02/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 22:19

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 16:54

Juntada de Petição

14/01/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/01/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/11/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/11/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009767-95.2019.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

05/11/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 14:51

Decisão interlocutória

05/11/2021, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 17:33

Distribuído por dependência - Número: 50097679520194047102/RS

04/11/2021, 15:30

SENTENÇA

•01/02/2022, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 14:51