Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
11/06/2025, 08:10
Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025, 08:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459854/2025
22/05/2025, 17:31
Protocolizada Petição 459854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025
22/05/2025, 17:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
20/05/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:02
Prejudicado o recurso de GAVB SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
16/05/2025, 00:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
16/05/2025, 00:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
28/03/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/03/2025, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269009/2025
28/03/2025, 16:31
Protocolizada Petição 269009/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025
28/03/2025, 15:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
11/03/2025, 10:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/03/2025, 10:25
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
11/03/2025, 09:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/05/2025, 00:20
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário
•10/03/2025, 12:14
20/05/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:02
Prejudicado o recurso de GAVB SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
16/05/2025, 00:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
16/05/2025, 00:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
28/03/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/03/2025, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269009/2025
28/03/2025, 16:31
Protocolizada Petição 269009/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025
28/03/2025, 15:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
11/03/2025, 10:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/03/2025, 10:25
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
11/03/2025, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 601/602.
10/03/2025, 13:12
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
10/03/2025, 12:49
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
13/06/2023, 21:15
Transitado em Julgado em 09/06/2023
13/06/2023, 21:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351783/2023
18/04/2023, 17:02
Protocolizada Petição 351783/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/04/2023, 19:15
Embargos de Declaração de GAVB SERVICOS EM INFORMATICA LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/00165559 - EDcl no REsp 2046460
13/04/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165559 - EDcl no REsp 2046460 - Publicação prevista para 14/04/2023
13/04/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
10/04/2023, 15:48
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 165559/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
10/04/2023, 14:10
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2023 Petição Nº 165559/2023 -
09/03/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/03/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 165559/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)
08/03/2023, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165559/2023
08/03/2023, 17:31
Protocolizada Petição 165559/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023
08/03/2023, 17:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145216/2023
02/03/2023, 18:41
Protocolizada Petição 145216/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023
02/03/2023, 18:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
02/03/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2023, 19:09
Não conhecido o recurso de GAVB SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
28/02/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
28/02/2023, 18:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
10/02/2023, 11:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023
10/02/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2023, 18:43
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência
09/02/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023
09/02/2023, 06:10
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 21643/2023
19/01/2023, 16:41
Protocolizada Petição 21643/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/01/2023
19/01/2023, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
16/01/2023, 13:55
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
16/01/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO