Apelação / Remessa Necessária 5003630-20.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

OAB/RS 101262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 903

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

06/07/2022, 16:40

Todas as movimentações(20)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:38

17/08/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 903

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

06/07/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/07/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/07/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/07/2022, 07:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

01/07/2022, 19:18

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 18:17