Apelação / Remessa Necessária 5001701-06.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BERNAUER AQUACULTURA LTDA

CNPJ

Reu

BERNAUER AQUACULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

18/08/2022, 21:42

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

18/08/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:38

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

18/08/2022, 21:42

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

18/08/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:38

18/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 919

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

05/07/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/07/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/06/2022, 08:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

10/06/2022, 18:52

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 18:01