Mandado de Segurança Cível 5046249-23.2020.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5046249-23.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

03/12/2024, 11:13

Baixa Definitiva

20/10/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/10/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/09/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 17:17

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50462492320204047000

02/09/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOYCE BATISTA NETO SCOTO (OAB PR045351) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5046249-23.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 934) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

28/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

24/09/2021, 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

27/04/2021, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/04/2021, 01:02

Juntada de Petição

30/03/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/03/2021, 11:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 17:17

SENTENÇA

•17/03/2021, 17:08

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50462492320204047000

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

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