Apelação Cível 5030756-21.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.888,93

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NADIR GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 18:09

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 938

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB23)

22/02/2022, 10:30

Recebidos os autos - PRCTB15 -> TRF4

18/02/2022, 17:27

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/02/2022, 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBEF03

23/02/2012, 13:28

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 18:09

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:39

17/08/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 18:09

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 938

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB23)

22/02/2022, 10:30

Recebidos os autos - PRCTB15 -> TRF4

18/02/2022, 17:27

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/02/2022, 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBEF03

23/02/2012, 13:28

Trânsito em Julgado

23/02/2012, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/02/2012, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/02/2012, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2012, 15:17

Despacho/Decisão - Terminativa Provimento

17/02/2012, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/02/2012, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/02/2012, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2012, 16:52

Despacho/Decisão - Terminativa - Negando seguimento

06/02/2012, 16:52

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (GAB23 para GAB31)

06/02/2012, 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/02/2012, 12:54

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/01/2012, 12:43

DECISÃO

•17/02/2012, 15:15

DECISÃO

•06/02/2012, 16:52