Recurso Especial 5000023-59.2022.4.04.7203 - TRF4

Recurso Especial 5000023-59.2022.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 258161/2024 - AgInt

04/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0258161 - AgInt no REsp 2114286 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00258161/2024 - AgInt no REsp 2114286/SC

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258161/2024 - AgInt no REsp 2114286/SC

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/04/2024, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321991/2024

24/04/2024, 17:01

Protocolizada Petição 321991/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

24/04/2024, 16:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 258161/2024 -

09/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/04/2024, 18:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2024, 18:31

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2024, 23:02

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