Recurso Especial 5001361-08.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

INOVA INDUSTRIA COSMETICA E AROMATIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/10/2022, 13:53

Transitado em Julgado em 07/10/2022

07/10/2022, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:32

Não conhecido o recurso de INOVA INDUSTRIA COSMETICA E AROMATIZANTES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

13/09/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022, 18:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/08/2022, 14:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 23:50

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•22/08/2022, 14:22

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•22/08/2022, 14:22

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•22/08/2022, 14:22

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•22/08/2022, 14:22

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•22/08/2022, 14:22