Apelação / Remessa Necessária 5050080-45.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 44.227,98

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

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MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

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MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

VANESSA MIYUKI KATO TANAKA

OAB/PR 071401·CPF·Representa: Réu

RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA

OAB/PR 049748·CPF·Representa: Réu

SAMIRA MATHILDE ABOU RJAILI

OAB/PR 092725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/01/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/01/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/01/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/01/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/01/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/12/2022, 19:32

Recurso Extraordinário sobrestado

20/12/2022, 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/12/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/12/2022, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:10

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/01/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/01/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:55

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/01/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/01/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/01/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 08:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/12/2022, 19:32

Recurso Extraordinário sobrestado

20/12/2022, 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/12/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/12/2022, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/11/2022, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2022, 13:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

14/10/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/10/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/09/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1067

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

17/12/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/12/2021, 18:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

10/12/2021, 18:32

Distribuído por prevenção - Número: 50356330320214040000/TRF4

07/12/2021, 20:51

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:39