Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
18/08/2022, 21:59
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
18/08/2022, 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2022, 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2022, 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022, 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
16/08/2022, 17:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
16/08/2022, 16:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALERIO BONNET
APELADO: MACEDO ALVES & FERNANDES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022679-95.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 1149) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
28/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1149
27/07/2022, 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/07/2022, 18:31
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/11/2021
29/11/2021, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2021
26/11/2021, 20:33
Distribuído por sorteio
26/11/2021, 20:33
Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041637891497087775385371445981 - Movimentada Por:Luana Delgado - Técnico Judiciário