Recurso Especial 5014176-52.2021.4.04.7003 - TRF4

Recurso Especial 5014176-52.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014176522021404700320251010144729

10/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de CERCHOP BEBIDAS LTDA em 08/10/2025 para recurso

08/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 295752/2023 - AgInt

16/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0295752 - AgInt no REsp 2057056 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 16:50

Conhecido o recurso de CERCHOP BEBIDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00295752/2023 - AgInt no REsp 2057056/PR

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:03

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295752/2023 - AgInt no REsp 2057056/PR

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2024, 22:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014176522021404700320251010144729

Decorrido prazo de CERCHOP BEBIDAS LTDA em 08/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 295752/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0295752 - AgInt no REsp 2057056 - Publicação prevista para 16/09/2025

Conhecido o recurso de CERCHOP BEBIDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00295752/2023 - AgInt no REsp 2057056/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295752/2023 - AgInt no REsp 2057056/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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