Apelação / Remessa Necessária 5084171-55.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 896.384,72

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELDORADO CAMINHOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Autor

GLAUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

SAMUEL FREHLICH

OAB/RS 084223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

07/02/2025, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

07/02/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/02/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/01/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/01/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

10/01/2025, 22:40

Indeferido o pedido

10/01/2025, 22:15

Juntada de Petição

11/12/2024, 15:10

Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE

05/11/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/11/2024, 19:39

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

07/02/2025, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

07/02/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/02/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 16:48

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/01/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/01/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

10/01/2025, 22:40

Indeferido o pedido

10/01/2025, 22:15

Juntada de Petição

11/12/2024, 15:10

Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE

05/11/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/11/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/10/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/10/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/10/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/09/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/09/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

20/09/2024, 02:35

Negado seguimento a Recurso Especial

19/09/2024, 22:00

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

20/08/2024, 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2024, 16:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/06/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 18:22

Recebidos os autos do STJ

29/05/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/10/2022, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/10/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/10/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/10/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/10/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:25

Recurso Especial Admitido

13/10/2022, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/09/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/09/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

16/09/2022, 16:15

Juntada de Petição

16/09/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/09/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/09/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1265

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

23/06/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/06/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/06/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/06/2022, 18:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

17/06/2022, 18:12

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 08:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/09/2024, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/10/2022, 15:53

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:40