Recurso Especial 5010813-30.2021.4.04.7206 - TRF4

Recurso Especial 5010813-30.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2026

26/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/05/2026, 01:01

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1416)

22/05/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/05/2026, 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/05/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

07/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2026, 07:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 775.

04/05/2026, 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

04/05/2026, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2026, 18:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1416)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 775.

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