Apelação Cível 5001182-34.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LUIZ DREHER

OAB/SC 007370·CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA PINHEIRO LEAO ZANELLA

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MAZZUCATO

OAB/PR 088765·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

23/11/2022, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022

23/11/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2022, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2022, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/10/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 00:12

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

23/11/2022, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022

23/11/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 22:16

EXTRATO DE ATA

•06/10/2022, 17:13

16/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2022, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2022, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/10/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 00:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

26/10/2022, 22:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2022, 22:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB21

06/10/2022, 18:09

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/10/2022, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Período da sessão: <b>29/09/2022 00:00 a 06/10/2022 16:00</b>

19/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 110

16/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2022, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022, 17:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB23

19/08/2022, 17:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB21

16/08/2022, 17:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1298

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

27/06/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/06/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/06/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/06/2022, 14:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

24/06/2022, 18:44

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 15:02