Procedimento Comum Cível 5003302-48.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues 4° Grau · TRF4 · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

DROGARIA MARION LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO

OAB/RS 079345·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVA PINTO

OAB/RS 116203·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO

OAB/RS 079345·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVA PINTO

OAB/RS 116203·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

CLARICE SILVEIRA FAGUNDES

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:43

Juntada de certidão

24/04/2025, 17:40

Decisão interlocutória

18/03/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 17:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/03/2025, 17:14

Juntado(a)

11/03/2025, 15:09

Baixa Definitiva

24/02/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/01/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAC01F para RSSCR01S)

13/01/2025, 13:10

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Contribuições Previdenciárias

13/01/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/12/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/12/2024, 13:30

Determinada a intimação

19/12/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:34

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:43

Juntada de certidão

24/04/2025, 17:40

Decisão interlocutória

18/03/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 17:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/03/2025, 17:14

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 14:41

Juntado(a)

11/03/2025, 15:09

Baixa Definitiva

24/02/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/01/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAC01F para RSSCR01S)

13/01/2025, 13:10

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Contribuições Previdenciárias

13/01/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/12/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/12/2024, 13:30

Determinada a intimação

19/12/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 15:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAC01 Número: 50033024820214047119/TRF

29/11/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DROGARIA MARION LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO SILVA PINTO (OAB RS116203) ADVOGADO: Bianca Rocha Sacchis Ferrigolo (OAB RS079345) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003302-48.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 1297) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAC01 -> TRF4

24/06/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/05/2022, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/04/2022, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

21/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/01/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:41

Concedida a Medida Liminar

16/11/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/11/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/10/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/10/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 21/09/2021 13:36:01)

21/09/2021, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

21/09/2021, 13:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 15/9/2021 Número de referência: 854192

18/09/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 13:49