Agravo em Recurso Especial 5015775-90.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EWALDO KOWALSKY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 09/08/2023

09/08/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

15/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023, 18:46

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

11/05/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/05/2023, 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023, 14:30

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

28/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/03/2023, 13:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

07/03/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 17:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2023, 22:50

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•27/02/2023, 17:42

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•27/02/2023, 17:42

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•27/02/2023, 17:42

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•27/02/2023, 17:42

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•27/02/2023, 17:42

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•27/02/2023, 17:42

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•27/02/2023, 17:42

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•27/02/2023, 17:41

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•27/02/2023, 17:41