Procedimento Comum Cível 5016704-38.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 226.626,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

OMP DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

METALCO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ALUXA ALUMINIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN SALVADOR

OAB/RS 067227·CPF·Representa: Autor

ARTUR ALVES DA MOTTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/02/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/02/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/02/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

07/02/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/02/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:28

Determinado o Arquivamento

05/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/02/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/01/2024, 12:21

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/02/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/02/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/02/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:41

07/02/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/02/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:28

Determinado o Arquivamento

05/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/02/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/01/2024, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:41

Decisão interlocutória de Mérito

12/12/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/11/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/10/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/10/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/10/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:46

Determinado o Arquivamento

02/10/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 17:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/09/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

13/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/08/2023, 10:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50167043820214047107

02/08/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALUXA ALUMINIO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: VIVIAN SALVADOR (OAB RS067227) APELADO: METALCO DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: VIVIAN SALVADOR (OAB RS067227) APELADO: OMP DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VIVIAN SALVADOR (OAB RS067227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016704-38.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1309) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

23/05/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/05/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2022, 09:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

25/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 16:45

Julgado procedente o pedido

21/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/02/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 09:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

08/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/11/2021, 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/11/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/11/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2021, 15:05

Concedida a Medida Liminar

04/11/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 14:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/9/2021 Número de referência: 858284

30/09/2021, 09:00

Alterado o assunto processual

27/09/2021, 11:17

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 10:45

SENTENÇA

•21/02/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 15:05